O Centro para os Direitos Constitucionais, uma organização não governamental sediada em Nova York, entrou com o requerimento em nome da Rede dos Sobreviventes Abusados por Padres, argumentando que a Igreja Católica de Roma manteve um "sistema longo e disseminado de violência sexual" apesar das promessas de que os predadores sexuais seriam afastados e punidos.
A queixa nomeia o papa Bento XVI, parcialmente por seu papel quando comandou a Congregação para a Doutrina e a Fé, a qual em 2001 explicitamente obteve a responsabilidade por supervisionar os casos de abusos; o cardeal William Levada, o qual agora lidera a Congregação; o cardeal Angelo Sodano, secretário de Estado do Vaticano sob o papa João Paulo II; e o cardeal Tarcísio Bertone, o qual agora ocupa esse posto diplomático na Santa Sé.
Advogados das vítimas afirmam que estupros, violências sexuais e torturas são crimes contra a humanidade, tal como esses crimes são descritos no tratado internacional que constitui o TPI. A reclamação também acusa funcionários do Vaticano de criarem políticas que tornaram os abusos permanentes, o que constituiria um ataque contra a população civil de vários países.
Barbara Blaine, presidente da sucursal nos EUA do grupo dos Sobrevivente Abusados por Padres, disse que ir ao TPI foi o último recurso. "Nós tentamos tudo o que podíamos para freá-los e não conseguimos", disse, a respeito de padres que cometem abusos sexuais. "Se o papa quisesse, ele poderia ter tomado medidas dramáticas, tanto no passado quanto hoje, que protegeriam as crianças agora e no futuro, mas ele se recusou a tomar as ações necessárias".
O Vaticano não é membro do TPI, o que significa que os promotores do tribunal não têm jurisdição sobre a Cidade do Vaticano. Vale notar que desde que foi criado em 2002, o TPI nunca abriu uma investigação baseado em um pedido semelhante. As acusações de genocídio, crimes de guerra e crimes têm sido comunicadas ao TPI por governos ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O escritório da promotoria do TPI disse que as provas apresentadas serão estudadas. "Primeiro precisamos analisar se os supostos crimes caem na jurisdição do TPI", disse em comunicado.
As informações são da Associated Press.
